O publicitário André Soares (nome fictício) estava louco para fazer um upgrade no seu plano da Net e agregar mais canais à sua televisão. Então, uma amiga lhe contou sobre um aparelinho "revolucionário" que abria todos os canais de uma TV por assinatura como num passe de mágica. André pesquisou, fez algumas contas e descobriu que, ao adquirir o tal decodificador, faria uma enorme economia. "O preço da TV por assinatura no Brasil ainda é muito alto. Tentei fechar um pacote maior, mas não foi possível. A assinatura ficaria em quase R$ 500 mensais", conta.
O tal aparelhinho "mágico" custa de R$ 300 a R$ 700 no Brasil e consegue decodificar todos os canais de TVs por assinatura. O usuário paga pelo pacote mínimo da companhia apenas para ter o sinal em sua casa, pluga o receptor no lugar do decodificador da TV por assinatura e tem todos os canais. O problema é que o decodificador é totalmente ilegal, pois consegue quebrar os sinais codificados das empresas. Na prática, trata-se de pirataria do sinal, já que o consumidor tem acesso a canais sem pagar por eles.
Em maio deste ano, a Anatel passou a exigir que os receptores capazes de exibir sinal criptografado somente sejam comercializados mediante certificação emitida pela própria Anatel. Portanto, qualquer receptor que não tenha tal certificação está em desacordo com as normas da agência reguladora. Logo, a aquisição de tal equipamento pode configurar crime.
De acordo com a Net, os envolvidos - tanto quem oferece a instalação ilegal quanto quem "contrata" - estão sujeitos a penalidades previstas em lei. Comprovada culpa após autuação, a pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Em outras palavras, André pode ir em cana por conta desse aparelhinho mágico. "Eu não tenho muito medo, porque a única forma de descobrirem o aparelho é entrando na minha casa. Mas, eu tomo precauções", conta. "Quando a equipe da Net vai em casa, eu substituo o receptor ilegal pelo original da companhia".
Além do crime, existe um outro lado na pirataria. Tanto a Net quanto a Sky acreditam que a prática é prejudicial não só para o setor como para a sociedade, pois acaba com a concorrência saudável, reduz a arrecadação do governo e incentiva o cliente a uma prática criminosa. Segundo Antonio Salles, diretor da SETA (Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura), a pirataria também pode acabar com os empregos gerados pela indústria da televisão por assinatura. Fora isso, os preços dos pacotes não conseguirão baixar com a pirataria. Com essa prática, as companhias não têm possibilidade de aumentar sua escala econômica e oferecer aos consumidores mais opções de pacotes e menores preços.
Como o set top box funciona?
O aparelho capta o sinal do satélite ou cabo e, conectado à web, é capaz de quebrar a criptografia da rede, chegando a captar mais de 300 canais fechados. André comenta, no entanto, que os canais em HD são os únicos que não conseguem ser decodificados, portanto, somente os analógicos são exibidos para ele. "Eu descobri que isso depende de cada empresa. Na Net os canais em HD devem ser mais protegidos e o aparelho não consegue decodificá-los. Já ouvi dizer que em outras companhias até os digitais são exibidos".
As empresas trabalham ativamente no reforço da segurança para não dar espaço às atividades que alimentam uma rede criminosa. Mas, mesmo assim, existem comunidades na internet com pessoas dispostas a burlar as criptografias. Ou seja, mesmo os canais em HD, podem, em algum momento, ter quebrada sua codificação.
Apesar de ser super fácil adquirir um aparelho que desbloqueia os canais fechados, é bastante difícil configurá-lo. Por isso, o publicitário foi obrigado a chamar um técnico e pagar R$ 150 pela configuração. Achar um especialista neste tipo de serviço não foi problema, segundo André. Ele conta que muitas pessoas indicaram técnicos capazes de instalar o aparelho. "O aparelho está ficando muito popular no Brasil. Muita gente que eu conheço tem".
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